Direito Constitucional e Tributário
Direito
A proposta do curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Constitucional e Tributário é incorporar as discussões tanto do Direito Constitucional quanto do Direito Tributário, nos seus aspectos teóricos e práticos. Desta forma, o Curso foi desenhado com vistas a abarcar um amplo panorama de temas, passando pelas questões de fundamentação teórica, pelo tratamento aprofundado do ordenamento jurídico vigente, pela análise das linhas jurisprudenciais mais relevantes e pela confecção de textos profissionais de ações processuais que possam envolver questões constitucionais e tributárias
Objetivos do curso
Dominar as práticas tributárias e constitucionais adquirindo capacidade para entender e analisar criticamente os novos temas do Direito Constitucional e Tributário, ampliando a formação teórico-prática que permita atuar profissionalmente nas duas áreas.
Disciplinas
Psicologia Jurídica | 20h
Teoria Geral da Constituição | 20h
Direitos e Garantias Fundamentais e Hermenêutica Constitucional | 20h
Sistema Constitucional Tributário - Princícios e Imunidades | 20h
Competência Tributária e Tributos | 20h
Obrigação tributária | 20h
Tributos em Espécie - Municipais e Estaduais | 20h
Tributos em Espécies - Federais | 20h
Direito Penal Tributário | 20h
Processo Administrativo Tributário | 20h
Processo Judicial Tributário | 20h
Contabilidade Tributária | 20h
Prática Tributária I | 20h
Prática Tributária II | 20h
Direito Tributário: Temas Avançados | 20h
Teoria Geral do Direito Tributário | 20h
Metodologia da Pesquisa | 20h
Trabalho de Conclusão de Curso | 40h
Carga Horária Total | 380h |