Direito Cibernético, Segurança Virtual e LGPD
Direito
O curso fornece uma visão prática no âmbito do Direito Cibernético, Segurança Virtual e da Lei Geral de Proteção de Dados, concernente à rotina desenvolvida no âmbito Público e Privado. Portanto, o discente adquirirá sólidos conhecimentos nesta área, colocando a teoria em prática e sentindo-se preparado para atuar no mercado de trabalho. Ademais, busca demonstrar as ferramentas atualmente disponíveis para a instrumentalização do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados, otimizando os serviços prestados à coletividade.
Assim, a proposta da Pós-Graduação em Direito Cibernético, Segurança Virtual e LGPD é trazer desde os aspectos da Legislação Pátria até a sistemática de utilização da jurisprudência nacional, além de tratar acerca da prática processual nos Tribunais Superiores, perfazendo um arcabouço de conhecimento suficiente para que o profissional esteja apto a atuar no meio.
Objetivos do curso
• Formar profissionais habilitados ao exercício do Direito Cibernético, com senso de responsabilidade, competência, criatividade, ética e iniciativa, capacitados a administrar informações, assessorando as partes na tomada de decisões estratégicas no ambiente digital;
• Oferecer suporte na formação profissional e científica, capacitando-o para o desenvolvimento e aplicação de conhecimentos relacionados à segurança virtual, com habilidades para atuar no segmento público e/ou privado, observando aspectos legais, éticos e profissionais;
• Transmitir de maneira prática e objetiva, o conhecimento básico necessário para a utilização da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Preparar e desenvolver nos profissionais a capacidade e as habilidades necessárias ao acompanhamento processual com competência e responsabilidade;
• Evidenciar a importância do trabalho em equipe, destacando a relevância da integração das funções para o alcance dos objetivos organizacionais.
Disciplinas
Teoria Geral do Direito Digital 20 H
Marco Civil da Internet 20 H
Lei Geral de Proteção de Dados: Privacidade e Proteção de Dados 20 H
Lei Geral de Proteção de Dados: Aspectos Fiscalizatórios e Tratamento de Dados 20 H
Direito Digital do Consumidor e os Contratos eletrônicos 20 H
Propriedade Intelectual e Internet 20 H
Direito Processual Civil Digital 20 H
Direito Penal Digital: Cyber crimes 20 H
Inteligência Artificial 20 H
Sistemas de Compliance Digital 20 H
Direito Digital Internacional 20 H
Direito Digital do Trabalho 20 H
Direito Digital Empresarial 20 H
Tributação Aplicada às Novas Tecnologias 20 H
Direito Digital na Prática 20 H
Formas Consensuais de Solução de Conflitos no Direito Digital 20 H
Direito Digital: Temas Avançados 20 H
Metodologia da Pesquisa Científica 20 H
Trabalho de Conclusão de Curso 40 H
TOTAL 400 H